terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Casamento Civil....quais os procedimentos??

Olá, devido a grande quantidade de e-mails que tenho recebido, sobre quais os procedimentos para o casamento no civil, resolvi esclarecer alguns pontos!!

O primeiro passo, são as idades: A partir de 18 anos os noivos podem se casar sem necessidade da autorização dos seus pais. Caso os noivos tenham 16 ou 17 anos, aí sim, será necessária a presença de ambos os pais no cartório para assinarem um termo de autorização.

Se os pais forem falecidos, será necessário apresentar as certidões de óbito.

Caso um ou ambos os pais residam ou estejam fora da cidade, será necessário que se dirijam a um Cartório de Registro Civil, para que seja feito um Termo de Autorização, o qual deverá ser enviado aos noivos e apresentado ao cartório. (isso para menor de 18 anos)

Caso o pai e/ou a mãe estiverem desaparecidos, será necessário levar ao cartório mais duas testemunhas maiores de 18 anos com R.G. original, que atestem o desaparecimento.

Menores de 16 anos só poderão casar com ordem judicial.

O tempo necessário para correr todos os proclamas, varia de cartório para cartório, eu indico o tempo de 3 meses (90 dias) assim não corre risco de atrasos ou papelada que falta.

Os documentos necessários são: 

Para SOLTEIROS: o Rg Original, certidão de Nascimento Original, e o comprovante de residência;
Para os DIVORCIADOS: o RG Original, e a Certidão de Casamento com a averbação do divorcio original, e o comprovante de residência;
Para os VIÚVOS: o RG Original, Certidão de casamento com anotação de óbito original (ou certidão de óbito original do cônjuge falecido), Cópia do Formal de Partilha, e o comprovante de residência;
Noivos Estrangeiros: Passaporte original ou R.N.E (Registro Nacional de Estrangeiros); Certidão de nascimento consularizada e comprovante de estado civil. (Para os divorciados, certidão de divorcio, e para os viúvos, certidão de óbito).

E claro, além de ter duas testemunhas maiores de 18 anos.

Acho que já da para ajudar né!!!

Abraços

Junior Catarino

Nenhum comentário:

Postar um comentário